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A Ebony English Empreendimentos Educacionais Ltda dá as boas vindas a todos os usuários (doravante, “Usuário”, “Usuários” ou “você”) à Plataforma Ebony English Online, e em todas e quaisquer aplicações ou aplicativos móveis oferecidos pela Ebony English (doravante “Plataforma”). O uso da Plataforma está sujeito aos seguintes Termos de Uso (doravante, “Termos”).
O acesso, uso e navegação pela plataforma garantem, de forma automática e integral, a sua ciência e aceitação destes termos e de todas as leis e regulamentos aplicáveis.
A Ebony English se reserva o direito de modificar, incluir e/ou alterar, a qualquer momento e sem necessidade de notificação prévia, o conteúdo destes Termos, e/ou instruções ao seu exclusivo critério. Quaisquer mudanças, inclusões e/ou alterações entrarão em vigor imediatamente após sua divulgação na Plataforma, não havendo necessidade de aceite prévio por parte do Usuário. A cada vez que o Usuário acessar, utilizar ou navegar pela Plataforma, ele toma conhecimento e aceita os Termos vigentes no momento da ação. Recomenda-se que o conteúdo dos Termos e das instruções seja regularmente verificado.
A Ebony English poderá descontinuar, alterar ou restringir o uso da Plataforma a qualquer usuário, a qualquer momento, sem a necessidade de notificação prévia e de justificativa.
Para utilizar o Site, o Usuário deve estar matriculado em uma Unidade Ebony English ou no Curso online, ser proprietário do material didático utilizado em sala de aula para os cursos presenciais, ter no mínimo 18 (dezoito) anos de idade completos ou, se menor, possuir autorização de seus pais ou responsáveis, declarando e garantindo que as informações prestadas são verdadeiras e que leu, compreendeu, concordou e está integralmente de acordo com estes Termos.
A Ebony English oferece por meio da Plataforma inúmeras atividades diversas (“Serviços”), projetadas para serem parte imprescindíveis e complementares às videoconferências mandatórias no curso online e/ou grupos presenciais frequentados pelos Usuários em uma Unidade Ebony English ou cliente contratante de aulas para grupos.
A Plataforma poderá ser acessada por meio de computadores, bem como de dispositivos móveis que utilizem o sistema IOS ou Android. O usuário declara e reconhece que algumas funcionalidades poderão ser afetadas pelo uso em dispositivos móveis.
A Ebony English poderá disponibilizar publicidades e/ou ofertas promocionais.
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Sua participação em qualquer promoção, oferta ou material complementar de terceiro está sujeita às regras aplicáveis associadas às publicidades, ofertas promocionais ou materiais disponibilizados. Todo material, sejam promoções, publicidades ou materiais complementares ofertados por entidades terceiras será de responsabilidade exclusiva da entidade terceira que ofertá-la.
Suas negociações com outras entidades ou terceiros e sua participação em promoções ou ofertas de terceiras partes que sejam anunciadas ou apresentadas na Ebony English serão exclusivamente entre você e a parte envolvida. Você deverá ter idade delimitada pelo terceiro para participar de qualquer promoção ou oferta que esteja em conexão ou relacionada ao Serviço de qualquer forma. Você concorda que a empresa não será responsável ou responsabilizável por qualquer perda ou dano de qualquer tipo ocorrido como resultado de tais negociações com terceiros, ou como resultado da presença de tais anunciantes no serviço.
A Ebony English se reserva o direito de, a qualquer momento, modificar, suspender ou descontinuar, temporária ou permanentemente a Plataforma ou os Serviços, com ou sem notificação prévia aos Usuários. Nesta hipótese os Usuários não terão direito a nenhum tipo de indenização e/ou restituição pela Ebony English.
Caso haja cancelamento do curso, por parte da Ebony English será devolvido ao aluno que pagou 100% à vista o valor proporcional remanescente. O aluno será avisado sobre o cancelamento com, no mínimo, 24 horas de antecedência à data prevista para o início das aulas através do e-mail cadastrado no ato da matrícula.
O aluno poderá solicitar o cancelamento da inscrição com 5 dias úteis de após o início do curso, sendo reembolsados 80% do valor pago. Esta solicitação somente terá validade quando realizada através do e-mail: [email protected]. Após este prazo (5 dias úteis) não haverá devolução do valor pago. O reembolso será efetuado através do Departamento Financeiro em até 30 dias úteis.
A EBONY ENGLISH NÃO SE RESPONSABILIZA PELO RESSARCIMENTO DE VALORES REFERENTES A CANCELAMENTO DO CURSO POR MOTIVOS PESSOIS DOS ALUNOS INSCRITOS.
Para uso da Plataforma, o Usuário deverá cadastrar uma conta e matricular-se no curso indicado a seu nível, sendo este aferido por teste disponível no site http://www.ebonyenglish.com.br/test.html ou em uma Unidade Ebony English.
Para a realização do Cadastro, alguns dados deverão ser fornecidos à Ebony English, como seu nome, CPF, e-mail válido, endereço e informações de perfil. O cadastro está sujeito a revisão e aprovação pela Ebony English, que reserva o direito de não aprovar tal cadastro, ou cancelar a aprovação já existente, com ou sem motivos, a qualquer momento.
Ao se cadastrar na Plataforma ou usá-la, o Usuário concorda em fornecer, manter e atualizar informações verdadeiras, vigentes e completas sobre ele mesmo(a), no momento do cadastro ou de forma contínua. O Usuário reconhece que, caso qualquer informação fornecida por ele seja falsa, inexata, não vigente ou incompleta, ou caso a Ebony English suspeite que qualquer informação fornecida pelo Usuário seja falsa, inexata, não vigente ou incompleta, a Ebony English reserva o direito de rescindir o uso pelo Usuário da Plataforma com ou sem motivos ou notificações prévias.
Ao se cadastrar, o Usuário poderá incluir uma imagem que fará parte de seu perfil. Deve ser feito o upload dessa imagem, não sendo responsabilidade da Ebony English dar acesso online para captação desta.
Ao se cadastrar para abrir uma conta na Plataforma, será exigido que o Usuário forneça um e-mail válido e escolha uma senha pessoal e intransferível para acesso à sua conta.
O Usuário é integralmente responsável por manter a confidencialidade de sua senha, e é completamente responsável por todos os usos de sua senha e sua conta, seja feito por ele ou por terceiros por ele permitidos ou não.
O Usuário concorda em:
A Ebony English está autorizada a agir em resposta a instruções recebidas por meio do uso da senha do Usuário e não é responsável por quaisquer perdas ou danos causados pelo não cumprimento das diretrizes quanto ao uso da senha previstas nestes Termos e em quaisquer outros informativos do Site.
O Usuário não poderá:
O Usuário poderá usar a Plataforma e os Serviços para fins pessoais, sendo vedado seu uso para fins comerciais. O Usuário não poderá usar a Plataforma ou os Serviços de qualquer maneira que possa danificar, desabilitar, sobrecarregar ou prejudicar os servidores ou redes, ou interferir com o uso da Plataforma e dos Serviços.
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Sem limitar qualquer dos pontos contidos nestes Termos, o Usuário concorda que não poderá, e concorda em não dar permissão a nenhum terceiro, para:
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Para a notificação de alegações de infração de direito autoral ou de direito de propriedade intelectual, o Usuário deverá entrar em contato com [email protected] formalizando seu requerimento e em seguida fornecerá as informações e dados essenciais.
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A Ebony English disponibiliza a Plataforma e os Serviços como se vê neste momento, com todos os defeitos e conforme disponível, sem garantia de qualquer tipo, explícita ou implícita, incluindo, entre outras, garantias implícitas de adequação para um fim em particular. A Ebony English não garante precisão, completude ou confiabilidade da Plataforma ou qualquer Serviço disponível através da Plataforma. Não garantimos que os resultados que possam ser obtidos a partir do uso da Plataforma e Serviços serão eficazes, confiáveis ou precisos ou atenderão a suas exigências ou expectativas. A Ebony English não afirma ou garante que o uso da Plataforma será livre de interrupções, erros ou que a perda de dados não ocorrerá. A Ebony English não fornece garantias sobre os sistemas de informações, software e funcionalidades acessíveis pela Plataforma ou através dela ou sobre qualquer segurança associada com a transmissão de informações sensíveis. O Usuário é responsável por tomar todas as precauções necessárias para assegurar que quaisquer Serviços ou Conteúdo que possa obter pela Plataforma está livre de vírus ou outros códigos nocivos.
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Estes Termos aplicam-se exclusivamente ao acesso e uso da Plataforma e prevalecem e alteram quaisquer outros acordos, sejam prévios ou posteriores, assinados entre o Usuário e a Ebony English, suas subsidiárias, afiliadas ou franqueadas. A utilização da Plataforma também é regida pelas informações disponibilizadas pela Ebony English sob a forma de FAQ, avisos, políticas, termos legais, regulamentos, dentre outras instruções próprias disponíveis na Plataforma. Tais documentos serão complementares a estes Termos, sobrepondo-se ao mesmo no que forem contraditórios, desde que mais específicos.
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Estes Termos estão regulados e serão interpretados segundo as leis brasileiras.
Caso haja quaisquer dúvidas a respeito destes Termos, O Usuário poderá contatar a Ebony English via formulário de contato disponível na Plataforma.
O foro Central da comarca de São Paulo, SP, fica desde já eleito para dirimir quaisquer conflitos relacionados a estes Termos, por mais privilegiado que outro possa ser ou vir a ser.
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